ATA DA 927ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 927ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 19 DE ABRIL DE 2021
AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE ABRIL (4) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADORES ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR GILVAN MENDES DE OLIVEIRA QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 156/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO; LEITURA DO PARECER N. 01/2021, DA CPESAS. DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N. 22/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS A QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO), NO VALOR DE R$ 81.101,86 (OITENTA E UM MIL REAIS E CENTO E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 23/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 91.287,98 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 24/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 30.065,62 (TRINTA MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 25/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS GARANTIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VACINAS AO COMBATE DO COVID-19, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); LEITURA DO INDICAÇÃO N. 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO; LEITURA DO INDICAÇÃO N. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA DO INDICAÇÃO N. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DO INDICAÇÃO N. 024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DO INDICAÇÃO N. 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO AS VEREADORAS SILVANIA MARIA DA SILVA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO E VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 01/2021, DA CPESAS. DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 22/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS A QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO), NO VALOR DE R$ 81.101,86 (OITENTA E UM MIL REAIS E CENTO E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 23/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 91.287,98 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 24/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 30.065,62 (TRINTA MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 25/2021, DA CPOF. DISPÕE SOBRE RECURSOS GARANTIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VACINAS AO COMBATE DO COVID-19, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 779, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N. 781, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS A QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO), NO VALOR DE R$ 81.101,86 (OITENTA E UM MIL REAIS E CENTO E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N. 782, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 91.287,98 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N. 783, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 30.065,62 (TRINTA MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N. 784, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS GARANTIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VACINAS AO COMBATE DO COVID-19, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, SILVANIA MARIA DA SILVA, MARCOS RAMON RIBEIRO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA E ANA PAULA SALES DE CARVALHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)