PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

7ª LEGISLATURA, ATA DA 982ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 5 DE SETEMBRO DE 2022 (Ordinária)

Publicado em 05/09/2022 16:00


Conteúdo:
ATA DA 982ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 5 DE SETEMBRO DE 2022 AOS CINCO (5) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (9) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA INDICAÇÃO N° 016/2022, DE AUTORIA DO VER. MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 939, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 95.566,10 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N° 56/2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 448.566,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS); LEITURA DO PARECER N° 57/2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.110.147,73 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 934, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 56/2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 448.566,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 57/2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.110.147,73 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 936, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 448.566,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 937, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.110.147,73 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO, MARCOS RAMON RIBEIRO E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO. ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO VEREADOR PRESIDENTE (PSD) ENÉAS ANDRADE BARBOSA VEREADOR (MDB) GILVAN MENDES DE OLIVEIRA VEREADOR (PSD) MARCOS RAMON RIBEIRO VEREADOR (MDB) MARINS MURBACH DE OLIVEIRA VEREADOR (MDB) SILVANIA MARIA DA SILVA VEREADORA (PV) VALDEIR DE SOUZA FERREIRA VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)


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