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Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União

Publicado em 13/09/2018 09:00

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Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União

Os vereadores de Nova União aprovaram o Projeto de Lei n° 596, de 29 de agosto de 2018, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), que criam a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União, garantindo um novo meio de interlocução com a sociedade. O Projeto de Lei cria na prática a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova União, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos. De acordo com a proposta aprovada, a Ouvidoria será composta por um Ouvidor escolhido pela Mesa Diretora do quadro de pessoal da Casa de Leis. O projeto de Lei tem como objetivo regulamentar o acesso à informação no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova União, em atenção ao disposto na Lei n. 12.527/2011. Segundo o presidente do Legislativo de Nova União, vereador João Leitoa, “a Ouvidoria apresenta-se como um instrumento de aproximação do cidadão em suas relações com o Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e a democracia participativa. Funciona como um canal de comunicação direto entre as pessoas físicas e jurídicas e a Câmara Municipal. Através da criação da Ouvidoria pretendemos contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança nas atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal”, ressaltou. A proposta foi aprovada seguindo ao Poder Executivo, para promulgação e publicação no Diário Oficial do Município.

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