ATA DA 239º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 3 DE JUNHO DE 2019

ATA DA 239º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 3 DE JUNHO DE 2019

AOS TRÊS (3) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZENOVE HORAS (19:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU A VEREADOR ADILSON INÁCIO BARBOSA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N° 02/2019, DA CPJR; LEITURA DO PARECER N° 020/2019, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 021/2019, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 022/2019, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 023/2019, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 024/2019, DA CPOF. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 02/2019, DA CPJR. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 638, DE 29 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 020/2019, DA CPOF. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 642, DE 22 DE MAIO DE 2019. ALTERA-SE O NOME DO PREFEITO MUNICIPAL NAS LEIS MUNICIPAIS N° 621, 622 E 623/2019. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 021/2019, DA CPOF. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 644, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 25.000,00, E ALTERA A LEI N° 627, DE 14 DE MAIO DE 2019; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 022/2019, DA CPOF. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 646, DE 29 DE MAIO DE 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS – FITHA); (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 023/2019, DA CPOF. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 647, DE 29 DE MAIO DE 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 103.618,21); (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 638, DE 29 DE ABRIL 2019. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 642, DE 14 DE MAIO 2019. ALTERA-SE O NOME DO PREFEITO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 621, 622 E 623/2019. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 644, DE 22 DE MAIO 2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 25.000,00 E ALTERA A LEI N° 627, DE 14 DE MAIO DE 2019. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 646, DE 29 DE MAIO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS – FITHA). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 647, DE 29 DE MAIO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 103.618,21). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 648, DE 3 DE JUNHO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. APENAS O VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS UTILIZOU A TRIBUNA. ANTE O TERMINO DA SESSÃO O PRESIDENTE CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, ÁS 19:00 HORAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)