ATA DA 243º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE JULHO DE 2019.
ATA DA 243º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE JULHO DE 2019
AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZENOVE HORAS (19:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 01/SEMADES/2019. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 649, DE 27 DE JUNHO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NA SEMAS, NO VALOR DE R$ 91.145,04). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 650, DE 2 DE JULHO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES JOÃO BERNARDES DE JESUS, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, MARCOS RAMON RIBEIRO, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E ADILSON INÁCIO BARBOSA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)