ATA DA 244º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 31 DE JULHO DE 2019.
ATA DA 244º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 31 DE JULHO DE 2019.
AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR ADILSON INÁCIO BARBOSA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DO SEGUINTE EXPEDIENTE: LEITURA DO OFICIO N. 238/2019, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 08/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E INFORMOU QUE A REUNIÃO TINHA POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 9º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO PARA CONDUZIR AS DEMONSTRAÇÕES, PASSANDO AS DEMONSTRAÇÕES AO CONTROLADOR INTERNO JOSE SILVA PEREIRA. RECEBENDO O DIREITO À PALAVRA O MESMO DEMONSTROU AS PRINCIPAIS METAS E RESULTADO ALCANÇADOS, SENDO: A ARRECADAÇÃO NO TOTAL DE RECEITA CORRENTE LIQUIDA DE R$ 19.136.170,50; O DESEMBOLSO NO TOTAL LIQUIDADO COM A DESPESA DE PESSOAL NO PERÍODO FOI NO VALOR DE R$ 9.825.551,76. COMO APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS O GESTOR APRESENTOU OS SEGUINTES NÚMEROS: APLICAÇÃO DE 51,35 % DAS RECEITAS DE QUE TRATA O ART. 198, § 2º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE; APLICAÇÃO DE 22,15 % DAS RECEITAS INDICADAS NO ART. 212, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, FOI APURADO NO PERCENTUAL DE 37,96 %, ULTRAPASSANDO, PORTANTO, DO MÁXIMO ESTATUÍDO NO ART. 19, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. TERMINADA A EXPLANAÇÃO FOI DISPONIBILIZADA A PALAVRA AOS VEREADORES E POPULARES PRESENTES QUE ARGÜIRAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS, O QUE FOI PRONTAMENTE ESCLARECIDO PELO GESTOR ENCERRANDO A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, PEDRO VIANA SIQUEIRA, GERACINA DE OLIVEIRA DIAS, SILVANIA MARIA DA SILVA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, MARCOS RAMON RIBEIRO E JOÃO BERNARDES DE JESUS UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (PMDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)