ATA DA 245º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

ATA DA 245º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DOZE HORAS (12:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR ADILSON INÁCIO BARBOSA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N. 050/2019, DA CPOF – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS); LEITURA DO PARECER N. 051/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL, NO VALOR DE R$ 16.753,09, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LEITURA DO PARECER N. 052/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL, NO VALOR DE R$ 1.260,11, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LEITURA DO PARECER N. 010/2019, DA CPOSP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS; LEITURA DO PARECER N. 011/2019, DA CPOSP – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 050/2019, DA CPOF – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). TODOS OS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, APÓS FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 051/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 16.753,09, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 052/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 1.260,11, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 010/2019, DA CPOSP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 200,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 011/2019, DA CPOSP – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 667, DE 21 DE NOVEMBRO 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, FOI SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 680, DE 13 DE DEZEMBRO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 16.753,09, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 681, DE 13 DE DEZEMBRO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 1.260,11, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 679, DE 3 DE DEZEMBRO 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 200,00. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 677, DE 28 DE DEZEMBRO 2019. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 669, DE 13 DE NOVEMBRO 2019. FIXA O SUBSIDIO DO CHEFE DE GABINETE AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 3.517,96. TODOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E REPROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA E JOÃO BERNARDES DE JESUS UTILIZARAM A TRIBUNA. O PRESIDENTE CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 19.12.2019, ÁS 10:00 HORAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO (PSB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)