ATA DA 262º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 262º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021
AOS VINTE SEIS (26) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE OS VEREADORES ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, ANA PAULA SALES CARVALHO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA E MARCOS RAMON RIBEIRO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETARIO PROCEDEU À LEITURA DO SEGUINTE EXPEDIENTE: LEITURA DO OFICIO N. 029/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E INFORMOU QUE A REUNIÃO TINHA POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 9º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO PARA CONDUZIR AS DEMONSTRAÇÕES, PASSANDO AS DEMONSTRAÇÕES AO CONTROLADOR INTERNO JOSE SILVA PEREIRA. RECEBENDO O DIREITO À PALAVRA O MESMO DEMONSTROU AS PRINCIPAIS METAS E RESULTADO ALCANÇADOS, SENDO: A ARRECADAÇÃO NO TOTAL DE RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) DE R$ 20.566.587,77; DESPESA TOTAL DE PESSOAL (DTP) NO PERÍODO FOI NO VALOR DE R$ 11.228.439,00, CORRESPONDENTE À 54,60% DA RCL. COMO APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS O GESTOR APRESENTOU OS SEGUINTES NÚMEROS: APLICAÇÃO DE 21,09 % DAS RECEITAS DE QUE TRATA O ART. 198, § 2º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DE 33,29% DAS RECEITAS INDICADAS NO ART. 212, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. O RESULTADO PREVIDENCIÁRIO FOI APURADO NO MONTANTE DE R$ 2.910.366,07 E A DISPONIBILIDADE BRUTA DE CAIXA DO RPPS ATINGIU O MONTANTE DE R$ 21.595.165,99. TERMINADA A EXPLANAÇÃO FOI DISPONIBILIZADA A PALAVRA AOS VEREADORES E POPULARES PRESENTES QUE ARGÜIRAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS, O QUE FOI PRONTAMENTE ESCLARECIDO PELO GESTOR ENCERRANDO A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE(PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)