ATA DA 274º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 274º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021
AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DOZE HORAS (12:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE AS VEREADORES ANA PAULA SALES DE CARVALHO E SILVANIA MARIA DA SILVA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO QUE REALIZA-SE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N° 74/2021, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 352.170,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N° 75/2021, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR R$ 152.617,69. (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N° 76/2021, DA CPOF. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO – GETE, PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N° 77/2021, DA CPOF. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GETA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N° 12/2021, DA CPJR. DENOMINA QUADRA MUNICIPAL EDSON JESUS DA SILVA (ERÊ). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 74/2021, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 352.170,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PARECER N° 75/2021, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR R$ 152.617,69. (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 76/2021, DA CPOF. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO – GETE, PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 77/2021, DA CPOF. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GETA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 12/2021, DA CPJR. DENOMINA QUADRA MUNICIPAL EDSON JESUS DA SILVA (ERÊ). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 849, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR R$ 352.170,32. (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR R$ 152.617,69. (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 851, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO – GETE, PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 852, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GETA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 853, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA QUADRA MUNICIPAL EDSON JESUS DA SILVA (ERÊ). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE(PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉIAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)