ATA DA 844ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 844ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
AOS VINTE CINCO (25) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 025/2019, DE PROCEDÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. CONVITE A 2° RODADA DE NEGÓCIOS OURO PRETO DO OESTE; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 617, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018; LEITURA DO OFICIO N° 065/2019, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 08/2019, DE PROCEDÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; LEITURA DO OFICIO N° 181/2019, DE PROCEDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 623, DE 20 DE FEVEREIRO DE 209, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOCANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N° 01/2019, DA CPOSP, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 620, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 611, DE 19 DE DEZEMBRO 2018, QUE “ALTERA O ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL N° 160/2003, CRIANDO O NOVO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO”. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 01/2019, DA CPOSP. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 620, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL N° 160/2003, CRIANDO O NOVO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO”. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISPONIBILIZADO O ESPAÇO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL COM O AUXÍLIO DOS TÉCNICOS DA PREFEITURA REALIZASSEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2018, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 9°, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 4 DE MAIO DE 2000. UTILIZARAM O ESPAÇO O CONTROLAR INTERNO JOSE SILVA PEREIRA QUE EXPLANOU SOBRE AS METAS FISCAIS COM O AUXÍLIO DE SLIDES. DURANTE A EXPLANAÇÃO DO CONTROLADOR FOI OPORTUNIZADO AOS VEREADORES E AOS MEMBROS DA COMUNIDADE PRESENTES NA SESSÃO TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DE QUESTIONAMENTOS. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES JOÃO BERNARDES DE JESUS, SILVANIA MARIA DA SILVA, PEDRO VIANA SIQUEIRA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, ADILSON INÁCIO BARBOSA E MARCOS RAMON RIBEIRO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)