ATA DA 847ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 18 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 847ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 18 DE MARÇO DE 2019
AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E INFORMOU QUE O MESMO REALIZARIA A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO CIRCULAR N° 1/2019/PROFAZ, DE PROCEDÊNCIA DO TCE/RO; LEITURA DO OFICIO CIRCULAR N° 6/2019/TCE/RO, DE PROCEDÊNCIA DO TCE/RO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018, DE 8 DE MARÇO DE 2019, ALTERA O ART. 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 628, DE 4 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DO BURITIZAL); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 629, DE 4 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS SEXTAVADOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 630, DE 4 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA PRAÇA DO BURITIZAL); LEITURA DO PARECER DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 621, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (TERMO DE COOPERAÇÃO COM A USINA DE SANTO ANTÔNIO). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 621, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (TERMO DE COOPERAÇÃO COM A USINA DE SANTO ANTÔNIO). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 621, DE 5 DE FEVEREIRO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (TERMO DE COOPERAÇÃO COM A USINA DE SANTO ANTÔNIO). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES, JOÃO BERNARDES DE JESUS, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, SILVANIA MARIA DA SILVA E PEDRO VIANA SIQUEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)