ATA DA 848ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 25 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 848ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 25 DE MARÇO DE 2019
AOS VINTE CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE AS VEREADORAS VALDECI DE ANDRADE PINTO E SILVANIA MARIA DA SILVA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO, QUE REALIZA-SE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA INDICAÇÃO N° 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMARQUES FREIRE BOTELHO, INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PAULO FREIRE; LEITURA DO REQUERIMENTO N° 02/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA, REQUERENDO LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS; LEITURA DO PARECER N° 03/2019, DA CPOF, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2017; LEITURA DO PARECER N° 04/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 623, DE 20 DE MARÇO DE 2019, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOCANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N° 05/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 624, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO E GARAGEM); LEITURA DO PARECER N° 06/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 625, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO); LEITURA DO PARECER N° 07/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 626, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE); LEITURA DO PARECER N° 08/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 627, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 02/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA, REQUERENDO LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 03/2019, DA CPOF, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2017. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 04/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 623, DE 20 DE MARÇO DE 2019, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOCANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 05/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 624, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO E GARAGEM). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 06/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 625, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 07/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 626, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O POSTO DE SAÚDE). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 08/2019, DA CPOF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 627, DE 20 DE MARÇO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 623, DE 20 DE MARÇO 2019, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOCANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 624, DE 20 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 625, DE 20 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 626, DE 20 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (12°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 627, DE 20 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (13°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 621, DE 5 DE FEVEREIRO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (TERMO DE COOPERAÇÃO USINA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES, JOÃO BERNARDES DE JESUS, PEDRO VIANA SIQUEIRA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E MARCOS RAMON RIBEIRO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)