ATA DA 854ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 6 DE MAIO DE 2019
ATA DA 854ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 6 DE MAIO DE 2019
AOS SEIS (6) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR GILMARQUES FREIRE BOTELHO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E INFORMOU QUE O MESMO IRIA REALIZAR A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 137/209, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 138/209, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 638, DE 29 DE ABRIL DE 2019, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 639, DE 29 DE ABRIL DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA AMPLIAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DE AÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019 AMPLIA PRIORIDADES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 640, DE 3 DE MAIO DE 2019, AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO – RO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 641, DE 3 DE MAIO DE 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA AMPLIAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DE AÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019 AMPLIA PRIORIDADES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 631, DE 28 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 633, DE 28 DE MARÇO 2019, REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2019, PRIORIZAM NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. (MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DO IPRENU). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA, JOÃO BERNARDES DE JESUS, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA E ADILSON INÁCIO BARBOSA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)