ATA DA 862ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 862ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE AGOSTO DE 2019
AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O VICE-PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E NO QUAL O MESMO REALIZOU A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O VICE-PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO VICE-PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 654, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2019 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PNAE, NO VALOR DE R$ 43.645,10. LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 655, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2019 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, APLICAÇÃO DE RECURSO NO QSE, NO VALOR DE R$ 1.548,49. LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 656, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2019 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, APLICAÇÃO DE RECURSO NO PNATE, NO VALOR R$ 4.009,10. TODOS PROJETOS DESTINADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O VICE-PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO A GRANDE EXPEDIENTE O VICE-PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 652, DE 26 DE JULHO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO 2019, PRIORIZA METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019. (AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE OBRAS NO VALOR DE R$ 11.910,20). TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)