ATA DA 874ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019

ATA DA 874ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019

AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA PARA A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 964/2019/PJ-OPO, DE PROCEDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; LEITURA DO PARECER N° 07/2019, DA CPOSP – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER N° 08/2019, DA CPOSP – EQUIPARA O SUBSIDIO FIXO DO SUPERINTENDENTE DO IPRENU, AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER N° 037/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 25.000,00; LEITURA DO PARECER N° 038/2019, DA CPOF – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO; LEITURA DO PARECER N° 039/2019, DA CPOF – AUTORIZAÇÃO DE RECURSO DO PAB, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 25.000,00. TERMINANDO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 07/2019, DA CPOSP – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 643, DE 14 DE MAIO 2019. CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 08/2019, DA CPOSP – EQUIPARA O SUBSIDIO FIXO DO SUPERINTENDE DO IPRENU, AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. APENAS O VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR MAIORIA, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 645, DE 23 DE MAIO 2019. EQUIPARA O SUBSIDIO FIXO DO SUPERINTENDE DO IPRENU, AO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR MAIORIA, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 037/2019, DA CPOF – REVISA O PLANO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 25.000,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 664, DE 4 DE OUTUBRO 2019. REVISA O PLANO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 25.000,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 038/2019, DA CPOF – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 665, DE 15 DE OUTUBRO 2019. AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 039/2019, DA CPOF – AUTORIZAÇÃO DE RECURSO DO PAB, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 666, DE 17 DE OUTUBRO 2019. CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA, VALDECI DE ANDRADE PINTO, JOÃO BERNARDES DE JESUS, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, SILVANIA MARIA DA SILVA E MARCOS RAMON RIBEIRO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PSB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)