ATA DA 878ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 878ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR JOÃO BERNARDES DE JESUS E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR GILMARQUES FREIRE BOTELHO PARA A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N. 040/2019, DA CPOF – CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 168.756,44; LEITURA DO PARECER N. 041/2019, DA CPOF – AUTORIZAÇÃO DE RECURSO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 135.380,00; LEITURA DO PARECER N. 042/2019, DA CPOF – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO IPRENU, NO VALOR DE R$ 40.000,00; LEITURA DO PARECER N. 043/2019, DA CPOF – DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 28.359,44; LEITURA DO PARECER N. 044/2019, DA CPOF – DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 84.132,62; LEITURA DO PARECER N. 045/2019, DA CPOF – ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA PROCURADORIA JURÍDICA, SEMSAU E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 160.850,00; LEITURA DO PARECER N. 046/2019, DA CPOF – ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMOSP E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 103.648,53; LEITURA DO PARECER N. 047/2019, DA CPOF – ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMOSP, SEMADES, SEMAS E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 178.517,60; LEITURA DO PARECER N. 048/2019, DA CPOF – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020; LEITURA DO PARECER N. 049/2019, DA CPOF –ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020; LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 04/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019; LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 05/2019, MODIFICA O ART. 5°, DO PROJETO DE LEI N. 688, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019; LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 06/2019, MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI N. 668, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019; LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 07/2019, MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI N. 668, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019; LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 08/2019, MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI N. 668, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 677, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 680, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 – REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 16.753,09, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 681, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 – REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NO VALOR DE R$ 1.260,11, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TERMINANDO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 040/2019, DA CPOF. CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 168.756,44. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 041/2019, DA CPOF. AUTORIZAÇÃO DE RECURSO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 135.380,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 042/2019, DA CPOF. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO IPRENU, NO VALOR DE R$ 40.000,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 043/2019, DA CPOF. DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 28.359,44. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 044/2019, DA CPOF. DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 84.132,62. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 045/2019, DA CPOF. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA PROCURADORIA JURÍDICA, SEMSAU E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 160.850,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 046/2019, DA CPOF. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMOSP E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 103.648,53. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 047/2019, DA CPOF. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMOSP, SEMADES, SEMAS E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 178.517,60. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 048/2019, DA CPOF. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 049/2019, DA CPOF. ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 04/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (12°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 05/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (13°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 06/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (14°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 07/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (15°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 08/2019, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N. 662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (16°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 662, DE 27 DE SETEMBRO 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (17°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 668, DE 24 DE OUTUBRO DE 2029. ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (18°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 670, DE 14 DE NOVEMBRO 2019. CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 168.756,44. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (19°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 671, DE 14 DE NOVEMBRO 2019. AUTORIZAÇÃO DE RECURSO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 135.380,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (20°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 672 DE 20 DE NOVEMBRO 2019. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO IPRENU, NO VALOR DE R$ 40.000,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (21°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 673, DE 21 DE NOVEMBRO 2019. DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 28.359,44. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (22°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 674, DE 27 DE NOVEMBRO 2019. DEVOLUÇÃO DE CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 84.132,62. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (23°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 675, DE 27 DE NOVEMBRO 2019. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA PROCURADORIA JURÍDICA, SEMSAU E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 160.850,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (24°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 676, DE 28 DE NOVEMBRO 2019. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMOSP E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 103.648,53. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (25°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 678, DE 2 DE DEZEMBRO 2019. ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NA SEMADES, SEMAS E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 178.517,60. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES SILVANIA MARIA DA SILVA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E JOÃO BERNARDES DE JESUS UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
JOÃO BERNARDES DE JESUS
VEREADOR PRESIDENTE (PTB)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE PRESIDENTE (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA (PP)