ATA DA 882ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 9 DE MARÇO DE 2020

ATA DA 882ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 9 DE MARÇO DE 2020

AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA INDICAÇÃO N° 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LICÍNIO MAIER; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 686, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020; LEITURA DO PARECER N. 03/2020, DA CPOF, NO QUAL OBJETIVO E A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DO BURITIZAL COM PISTA DE CAMINHADA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS); LEITURA DO PARECER N. 04/2020, DA CPOF, NO QUAL OBJETIVO E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTANDO AÇÕES DE ROTINA DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 178.159,05 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 05/2020, DA CPOF, NO QUAL OBJETIVO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); LEITURA DO PARECER N. 06/2020, DA CPOF, NO QUAL O OBJETIVO E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT, NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 47.223,13 (QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 07/2020, DA CPOF, NO QUAL OBJETIVO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM RUAS E AVENIDAS COM MEIO FIO E SARJETAS NO VALOR R$ 252.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 03/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 04/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 05/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 06/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 07/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 684, DE 30 JANEIRO DE 2020, NO QUAL OBJETIVO E A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DO BURITIZAL COM PISTA DE CAMINHADA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 685, DE 7 FEVEREIRO DE 2020, NO QUAL OBJETIVO E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTANDO AÇÕES DE ROTINA DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 178.159,05 (CENTO SETENTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 687, DE 11 FEVEREIRO DE 2020, NO QUAL OBJETIVO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 688, DE 19 FEVEREIRO DE 2020, NO QUAL OBJETIVO E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT, NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 47.223,13 (QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 689, DE 27 FEVEREIRO DE 2020, NO QUAL OBJETIVO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM RUAS E AVENIDAS COM MEIO FIO E SARJETAS NO VALOR DE R$ 252.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES VALDECI DE ANDRADE PINTO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, SILVANIA MARIA DA SILVA, ADILSON INÁCIO BARBOSA, PEDRO VIANA SIQUEIRA, LICÍNIO MAIER E GILMARQUES FREIRE BOTELHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PSB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PP)