ATA DA 885ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 6 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 885ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 6 DE ABRIL DE 2020
AOS SEIS (6) DIAS DO MÊS DE ABRIL (4) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 0395/2020, DE PROCEDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; LEITURA DO OFICIO N. 4/2020, DE PROCEDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 692, DE 25 DE MARÇO DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 707.000,00 (SETECENTOS E SETE MIL REAIS); LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 693, DE 31 DE MARÇO DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 158.779,43 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 694, DE 31 DE MARÇO DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.815,60 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); LEITURA DA INDICAÇÃO N. 08/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO; LEITURA DO OFICIO N. 88/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 90/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 91/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 92/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 93/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 94/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 95/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E ANUNCIOU A INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA A SER DELIBERADA PELO DO PLENÁRIO. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES SILVANIA MARIA DA SILVA, PEDRO VIANA SIQUEIRA, MARCOS RAMON RIBEIRO, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E MARINS MURBACH DE OLIVEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PP)