ATA DA 886ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 886ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE ABRIL DE 2020
AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE ABRIL (4) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETARIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 099/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO PARECER N. 02/2020, DA CPOSP. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS; LEITURA DO PARECER N. 08/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E A USINA DE SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, NO VALOR DE R$ 58.546,15. (PROPOSIÇÃO RETIRADA DO PEQUENO EXPEDIENTE); LEITURA DO PARECER N. 09/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 707.000,00; LEITURA DO PARECER N. 10/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA SUPLEMENTANDO AÇÕES DE ROTINA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 158.779,43; LEITURA DO PARECER N. 11/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA SUPLEMENTANDO AÇÕES DE ROTINA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.815,00; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 695, DE 6 DE ABRIL DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20.563,59; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 696, DE 8 DE ABRIL DE 2020. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 697, DE 8 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA SUPLEMENTANDO AÇÕES DE ROTINA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 178.998,00. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 02/2020, DA CPOSP. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 09/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 010/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 011/2020, DA CPOF. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 690, DE 6 DE MARÇO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 692, DE 25 DE MARÇO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 693, DE 31 DE MARÇO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 694, DE 31 DE MARÇO DE 2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES LICÍNIO MAIER, MARCOS RAMON RIBEIRO, SILVANIA MARIA DA SILVA, ADILSON INÁCIO BARBOSA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO, PEDRO VIANA SIQUEIRA E GERACINA DE OLIVEIRA DIAS UTILIZARAM A TRIBUNA. O PRESIDENTE REALIZOU A CONVOCAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NOS DIAS 14.03.2020, E DIA 16.03.2020, ONDE SERÃO DELIBERADOS PROJETOS DE LEI, QUE VISAM SUPORTE FINANCEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (PDT) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (PSDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PSB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETARIA (PR)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETARIA (PP)