ATA DA 888ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 27 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 888ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 27 DE ABRIL DE 2020
AOS VINTE SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL (4) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR GILMARQUES FREIRE BOTELHO QUE REALIZASSE A LEITURA BÍBLICA, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 00497/2020, DE PROCEDÊNCIA DA 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 010/2020, DE PROCEDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 701, DE 22 DE ABRIL DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS AO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.466,23 (VINTE UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 702, DE 22 DE ABRIL DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO VALOR DE R$ 130,42 (CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 703, DE 22 DE ABRIL DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO VALOR DE R$ 14.911,89 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 704, DE 22 DE ABRIL DE 2020. A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, VISANDO ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE, CUJO OBJETO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO VALOR DE R$ 18.105,68 (DEZOITO MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E ANUNCIOU A INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARUES FREIRE BOTELHO E VALDECI DE ANDRADE PINTO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD)
GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)