ATA DA 889ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 4 DE MAIO DE 2020

ATA DA 889ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 4 DE MAIO DE 2020

AOS QUATRO (4) DIAS DO MÊS DE MAIO (5) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELO SERVIDOR BRUNO ARAÚJO LENK. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIO GERAL QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 700, DE 29 DE ABRIL DE 2020; LEITURA DO OFICIO N. 123/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 132/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 134/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 135/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO PARECER N. 014/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 39.516,77; LEITURA DO PARECER N. 015/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 281.002,35; LEITURA DO PARECER N. 016/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 21.466,23; LEITURA DO PARECER N. 017/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 130,42; LEITURA DO PARECER N. 018/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.911,89; LEITURA DO PARECER N. 019/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.105,68. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 014/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 39.516,77. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 015/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 281.002,35. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 016/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 21.466,23. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 017/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 130,42. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 018/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.911,89. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 019/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.105,68. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 698, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 39.516,77. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 699, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 281.002,35. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 701, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 21.466,23. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 702, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 130,42. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 703, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.911,89. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (12°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 704, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.105,68. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)