ATA DA 890ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 11 DE MAIO DE 2020

ATA DA 890ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 11 DE MAIO DE 2020

AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MAIO (5) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N. 020/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CREDITO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 705, DE 29 DE ABRIL DE 2020. EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 706, DE 4 DE MAIO DE 2020. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR R$ 3.598,67 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 707, DE 4 DE MAIO DE 2020. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 2.558,44 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 020/2020, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NAS SECRETARIAS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 698, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 39.516,77 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 699, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 281.002,35 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 700, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE OBRAS E EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 701, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 21.466,23 (VINTE UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 702, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 130,42 (CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 703, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.911,89 QUATORZE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 704, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.105,68 (DEZOITO MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES SILVANIA MARIA DA SILVA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E PEDRO VIANA SIQUEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD)

GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)