ATA DA 901ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 901ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 24 DE AGOSTO DE 2020
AOS VINTE QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (8) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR LICÍNIO MAIER REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. FIXA O SUBSIDIO DO VEREADORES (AS) DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024;
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 732, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 733, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2020, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 591.000,00. (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), NO QUAL O OBJETIVO E A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA; LEITURA DO PARECER N. 40/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. (ALTERA ALÍQUOTA NO ORÇAMENTO ATUAL); LEITURA DO PARECER N. 42/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 122.824,96 (CENTO E VINTE DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 040/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. (ALTERA ALÍQUOTA NO ORÇAMENTO ATUAL). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 723, DE 6 DE JULHO DE 2020. (ALTERA ALÍQUOTA NO ORÇAMENTO ATUAL). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 042/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 122.824,96 (CENTO E VINTE DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 729, DE 31 DE JULHO DE 2020. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 122.824,96 (CENTO E VINTE DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA, MARCOS RAMON RIBEIRO, LICÍNIO MAIER E MARINS MURBACH DE OLIVEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)