ATA DA 903ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 8 DE SETEMBRO DE 2020

ATA DA 903ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 8 DE SETEMBRO DE 2020

AOS OITO (8) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (9) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR ADILSON INÁCIO BARBOSA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 007/2020, DE PROCEDÊNCIA DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; LEITURA DO REQUERIMENTO N. 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO, SOLICITA CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 840-1/2020; LEITURA DO PARECER N. 43/2020, DA CPOF. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19; LEITURA DO PARECER N. 44/2020, DA CPOF. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 734, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2020, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 220.758,02 (DUZENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DO CONVENIO N.035/17/PJ/FITHA/2017, CUJO OBJETIVO É CASCALHAMENTO DE VICINAIS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 735, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2020, PRIORIZAM METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; LEITURA DO REQUERIMENTO N. 03, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 024/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 025/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO, SOLICITA CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 840-1/2020. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO, SOLICITA REUNIÃO COM O PREFEITO E SEU CORPO TÉCNICO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 43, DA CPOF. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 44, DA CPOF. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 733, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES VALDECI DE ANDRADE PINTO, PEDRO VIANA SIQUEIRA, SILVANIA MARIA DA SILVA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E GERACINA DE OLIVEIRA DIAS UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)

LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)

VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)