ATA DA 905ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 905ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
AOS VINTE UM (21) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (9) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR LICÍNIO MAIER E GERACINA DE OLIVEIRA DIAS. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N. 264/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 265/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 266/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 267/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 268/2020, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 736, 10 DE SETEMBRO DE 2020. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020, NAS SECRETARIAS DE SEMPLACAF, SEMOSPAMA, SEMSAU E SEMECET NO VALOR DE R$ 874.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. JULGA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018; LEITURA DO PARECER N. 02/2020, DA CPJR. FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024; LEITURA DO PARECER N. 03/2020, DA CPJR. FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 2021/2024; LEITURA DO PARECER N. 045/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO VALOR DE R$ 269.041,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUARENTA E UM REAIS); LEITURA DO PARECER N. 046/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA CASCALHAMENTO DE VICINAIS, NO VALOR DE R$ 220.758,02 (DUZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 047/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. JULGA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 02/2020, DA CPJR. FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 03/2020, DA CPJR. FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 2021/2024. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 045/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO VALOR DE R$ 269.041,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUARENTA E UM REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 046/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA CASCALHAMENTO DE VICINAIS, NO VALOR DE R$ 220.758,02 (DUZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 047/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 732, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 2021/2024. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 731, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO VALOR DE R$ 269.041,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUARENTA E UM REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 734, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA CASCALHAMENTO DE VICINAIS, NO VALOR DE R$ 220.758,02 (DUZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI N. 735, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES PEDRO VIANA SIQUEIRA, VALDECI DE ANDRADE PINTO, ADILSON INÁCIO BARBOSA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, SILVANIA MARIA DA SILVA E GILMARQUES FREIRE BOTELHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)