ATA DA 911ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 911ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2020
AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR LICÍNIO MAIER. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 746, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 55.957,57 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 747, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 21.554.241,23 (VINTE UM MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA DA INDICAÇÃO N. 028/2020. DE AUTORIA DOS VEREADORES, INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO; LEITURA DO PARECER N. 01/2020, DA CPESAS. REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; LEITURA DO PARECER N. 051/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.227,92 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 052/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 1.996,54 (MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL – FITHA; LEITURA DO PARECER N. 053/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 01/2020, DA CPESAS. REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 745, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 051/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.227,92 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.227,92 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 052/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 1.996,54 (MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL – FITHA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 743, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 1.996,54 (MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL – FITHA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N. 053/2020, DA CPOF. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE;
(8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 744, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ADILSON INÁCIO BARBOSA, SILVANIA MARIA DA SILVA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, MARCOS RAMON RIBEIRO E GILMARQUES FREIRE BOTELHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)