ATA DA 916ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 916ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2020
AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 752, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RESSARCIMENTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE NOVA UNIÃO, VALORES PAGOS EM AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS NO VALOR DE R$ 676.144,40 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO IPERON, REFERENTE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA NO EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, NO VALOR DE R$ 7.947,23 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA SETE REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 934.091,63 (NOVECENTOS E TRINTA QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 747, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, CUJO O OBJETIVO E ESTIMAR AS RECEITAS E FIXAR AS DESPESAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO E RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO DA PRAÇA DO BURITIZAL NO VALOR DE R$ 114.523,29 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO E DISPOR SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES VALDECI DE ANDRADE PINTO, GILMARQUES FREIRE BOTELHO E PEDRO VIANA SIQUEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)