ATA DA 917ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 917ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA VALDECI DE ANDRADE PINTO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR PEDRO VIANA SIQUEIRA E SECRETARIADOS PELA VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA GERACINA DE OLIVEIRA DIAS QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU A SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. A SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N. 08/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RESSARCIMENTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA UNIÃO – IPRENU, NO VALOR DE R$ 676.144,40 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 09/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO IPERON, REFERENTE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA NO EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, NO VALOR DE R$ 2.000,62 (DOIS MIL E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 058/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO VALOR DE R$ 58.488,26 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N. 059/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 934.091,63 (NOVECENTOS E TRINTA QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRANDO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 08/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RESSARCIMENTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA UNIÃO – IPRENU, NO VALOR DE R$ 676.144,40 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 09/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO IPERON, REFERENTE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA NO EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, NO VALOR DE R$ 2.000,62 (DOIS MIL E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 058/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO VALOR DE R$ 58.488,26 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N. 059/2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 934.091,63 (NOVECENTOS E TRINTA QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 751, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO VALOR DE R$ 58.488,26 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 752, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RESSARCIMENTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA UNIÃO – IPRENU, NO VALOR DE R$ 676.144,40 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO IPERON, REFERENTE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA NO EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, NO VALOR DE R$ 2.000,62 (DOIS MIL E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO, CUJO O OBJETIVO É A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 934.091,63 (NOVECENTOS E TRINTA QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. TERMINADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, ADILSON INÁCIO BARBOSA, E PEDRO VIANA SIQUEIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTÁ ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DA SECRETÁRIA, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADILSON INÁCIO BARBOSA
VEREADOR (MDB) GERACINA DE OLIVEIRA DIAS
VEREADORA (PSD) GILMARQUES FREIRE BOTELHO
VEREADOR (PC DO B)
LICÍNIO MAIER
VEREADOR (PV)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
PEDRO VIANA SIQUEIRA
VEREADOR PRESIDENTE (PV)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA PRIMEIRA-SECRETÁRIA (PV)
VALDECI DE ANDRADE PINTO
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA (PP)