ATA DA 922ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 15 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 922ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 15 DE MARÇO DE 2021
AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MARÇO (3) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR ENÉAS ANDRADE BARBOSA QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N. 775, DE 5 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 79.028,03 (SETENTA E NOVE MIL VINTE E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS); LEITURA DA INDICAÇÃO N. 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS ANDRADE BARBOSA; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO; LEITURA DO OFICIO N. 042/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 043/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO PARECER N. 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS, MOVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER N. 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. APLICAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM 2020, PROVENIENTES DO FUNDEB 40% E 60%, NO VALOR DE R$ 151.354,54; LEITURA DO PARECER N. 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ELEMENTO DE DESPESA (OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS), NO VALOR DE R$ 29.947,00; LEITURA DO PARECER N. 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO VALOR DE R$ 20.928,04; LEITURA DO PARECER N. 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NO VALOR DE R$ 799.296,66. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU A TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS, MOVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. APLICAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM 2020, PROVENIENTES DO FUNDEB 40% E 60%, NO VALOR DE R$ 151.354,54. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ELEMENTO DE DESPESA (OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS), NO VALOR DE R$ 29.947,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO VALOR DE R$ 20.928,04. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. TRATA-SE DE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NO VALOR DE R$ 799.296,66. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 021/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS, MOVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE N. 771, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. APLICAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM 2020, PROVENIENTES DO FUNDEB 40% E 60%, NO VALOR DE R$ 151.354,54. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE N. 772, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ELEMENTO DE DESPESA (OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS), NO VALOR DE R$ 29.947,00. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE N. 773, DE 1° DE MARÇO DE 2021. TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO VALOR DE R$ 20.928,04. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE N. 774, DE 2 DE MARÇO DE 2021. TRATA-SE DE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NO VALOR DE R$ 799.296,66. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA E ENÉAS ANDRADE BARBOSA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE(PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)