ATA DA 924ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 29 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 924ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 29 DE MARÇO DE 2021
AOS VINTE NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (3) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA INDICAÇÃO N. 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA DO OFICIO N. 060/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 061/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 062/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 063/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 064/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N. 065/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 776, DE 19 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APROMO-VIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 777, DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 429.153,53 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 778, DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NAS SECRETARIAS DE SEMOSP E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 482.080,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E ANA PAULA SALES DE CARVALHO UTILIZARAM A TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 775, DE 5 DE MARÇO DE 2021. TRATA-SE DE RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 79.028,03. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, MARCOS RAMON RIBEIRO, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, SILVANIA MARIA DA SILVA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ANA PAULA SALES DE CARVALHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)