ATA DA 926ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 926ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2021
AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE ABRIL (4) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, É APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO INDICAÇÃO N. 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 781, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS A QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO), NO VALOR DE R$ 81.101,86 (OITENTA E UM MIL REAIS E CENTO E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 782, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 91.287,98 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 783, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS VINCULADOS AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO VALOR DE R$ 30.065,62 (TRINTA MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO LEI N. 784, DE 5 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE RECURSOS GARANTIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VACINAS AO COMBATE DO COVID-19, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM A TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
(1°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 776, DE 19 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE, ESPERANÇA DO ANCIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 777, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 429.153,53 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 778, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 482.080,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITENTA REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 780, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, MARCOS RAMON RIBEIRO, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, SILVANIA MARIA DA SILVA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)