ATA DA 934ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 7 DE JUNHO DE 2021

ATA DA 934ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 7 DE JUNHO DE 2021

AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE JUNHO (6) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE O VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELA VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. A PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU AO VEREADOR GILVAN MENDES DE OLIVEIRA QUE REALIZASSE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. A PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA A PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR A PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N. 26/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETÁRIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 62.932,40 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE BLOCO SEXTAVADOS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD; LEITURA DO PARECER N. 27/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 140.819,91 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO; LEITURA DO PARECER N. 28/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 41.150,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), COM A FINALIDADE DE AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS EM DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE A PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE A PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 26/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETÁRIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 62.932,40 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE BLOCO SEXTAVADOS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 27/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 140.819,91 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 28/2021, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 41.150,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), COM A FINALIDADE DE AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS EM DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 785, DE 24 DE MAIO DE 2021. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETÁRIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 62.932,40 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE BLOCO SEXTAVADOS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 786, DE 24 DE MAIO DE 2021. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 140.819,91 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 787, DE 27 DE MAIO DE 2021. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 41.150,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), COM A FINALIDADE DE AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS EM DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELA PRESIDENTE. A PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, SILVANIA MARIA DA SILVA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO E ANA PAULA SALES DE CARVALHO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)