ATA DA 947ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 4 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 947ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 4 DE OUTUBRO DE 2021
AOS QUATRO (4) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 343/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 115/2021, DE PROCEDÊNCIA DA SEMECET; LEITURA DO OFICIO CIRCULAR N° 0002, DE PROCEDÊNCIA DO TCE-RO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 808, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 184.775,52 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 809, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 802, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 806, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NAS SECRETARIAS DE SEMSAU, SEMECET E SEMPLACAF, NO VALOR DE R$ 358.525,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE CINCO REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ANTE O ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA DISPONIBILIZOU O USO DA PALAVRA AO CONTROLADOR INTERNO JOSE SILVA PEREIRA, PARA EXPLANAÇÕES DOS RESULTADOS FISCAIS RELATIVOS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR 101/2000), ENCERRANDO A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, ANA PAULA SALES DE CARVALHO E ENÉAS ANDRADE BARBOSA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)