ATA DA 948ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 948ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR ENÉAS ANDRADE BARBOSA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N° 041/2021, DA CPOF; LEITURA DO OFICIO N° 347/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 348/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 349/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 350/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 351/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 352/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 353/GAB/2021, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 066/2021, DE AUTORIA DO VER. MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 067/2021, DE AUTORIA DO VER. MARINS MURBACH DE OLIVEIRA; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 068/2021, DE AUTORIA DA VERA. ANA PAULA SALES DE CARVALHO; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 069/2021, DE AUTORIA DA VERA. ANA PAULA SALES DE CARVALHO; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 070/2021, DE AUTORIA DA VERA. SILVANIA MARIA DA SILVA; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 810, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 110.907,01 (DEZ MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 811, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 2.580,73 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 812, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 93.339,15 (NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 813, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 1.386.514,67 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER N. 41/2021, DA CPOF. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA SEMOSP, NO VALOR DE R$ 184.775,52 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 808, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA SEMOSP, NO VALOR DE R$ 184.775,52 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, SILVANIA MARIA DA SILVA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO, MARCOS RAMON RIBEIRO, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)