ATA DA 951ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021

ATA DA 951ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021

AO PRIMEIRO (1°) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N° 06/2021, DA CPOSP. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO; LEITURA DO PARECER N° 08/2021, DA CPJR. ALTERAR A NOMENCLATURA CORRETA DA SENHORA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 71/2021, DE AUTORIA DA VERA. SILVANIA MARIA DA SILVA. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 06/2021, DA CPOSP. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 08/2021, DA CPJR. ALTERAR A NOMENCLATURA CORRETA DA SENHORA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 801, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 810, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.907,01 (DEZ MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 811, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 2.580,73 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 818, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERAR A NOMENCLATURA CORRETA DA SENHORA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE (7°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 817, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA À ABERTURA DE CREDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ANA PAULA SALES DE CARVALHO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, MARCOS RAMON RIBEIRO, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)

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