ATA DA 953ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 953ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS DEZESSEIS (16) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE OS VEREADORES ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA E VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO PARECER N° 07/2021, DA CPOSP. CRIA O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 825, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 574.898,23 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 827, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA PROCURADORIA, NO VALOR DE R$ 756,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO GABINETE, NO VALOR DE R$ 13.214,19 (TREZE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 829, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 39.229,23 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE NOVE REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 830, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 5.639,13 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 831, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E ANUNCIOU A QUALIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARA SUBMETER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E NÃO HAVENDO QUÓRUM O PRESIDENTE ENCERROU A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, SILVANIA MARIA DA SILVA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)