ATA DA 957ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 957ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021
AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTES AS VEREADORAS ANA PAULA SALES DE CARVALHO E SILVANIA MARIA DA SILVA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR GILVAN MENDES DE OLIVEIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 152/2021, DE PROCEDÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 845, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 846, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 847, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 148.748,80 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 848, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL, NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 70.014,90 (SETENTA MIL QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:(1°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 819, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 837, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO DIRETA COM DISCENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 842, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 836, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 843, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA SAUDADE. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARCOS RAMON RIBEIRO, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)