ATA DA 958ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 958ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022
AOS VINTE UM (21) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (2) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO, SR. ANDRÉ LUIZ VICENTE; LEITURA PARA CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADINAEL DE AZEVEDO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 860, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA O ART 3°, DA LEI N° 765/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 1°, DA RESOLUÇÃO N° 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA O ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO);
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 861, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 862, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.483.881,34 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 863, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 144.145,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 864, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 431.482,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 1.468.183,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 866, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 263.244,05 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 867, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 73.275,00 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR. ANDRÉ LUIZ VICENTE. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, ANA PAULA SALES DE CARVALHO, SILVANIA MARIA DA SILVA, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)