ATA DA 962ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 962ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 21 DE MARÇO DE 2022
AOS VINTE UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO (3) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR ENÉAS ANDRADE BARBOSA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO REQUERIMENTO N° 02, DE 17 DE MARÇO DE 2022. REQUERER QUE SEJA REALIZADO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE BIÊNIO DE 2023/2024; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 04/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. INIDCA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA ESCOLA PAULO FREIRE COM PLANO DE INCÊNDIO E PÂNICO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°881, DE 15 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 131.386,69 (CENTO E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°882, DE 15 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 148.459,54 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 02, DE 17 DE MARÇO DE 2022. REQUERER QUE SEJA REALIZADO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE BIÊNIO DE 2023/2024. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 870, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 65.270,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 871, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE FAZENDA, NO VALOR DE R$ 86.835,13 (OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 872, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, SILVANIA MARIA DA SILVA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, MARCOS RAMON RIBEIRO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO NÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL NÃO FICARAM ARQUIVADAS NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)