ATA DA 968ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 2 DE MAIO DE 2022

ATA DA 968ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 2 DE MAIO DE 2022

AOS DOIS (2) DIAS DO MÊS DE MAIO (5) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 5525/2022, DE PROCEDÊNCIA DO CIRETRAN; LEITURA DO PARECER N° 03/2022, DA CPESAS. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO, COM OU SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PARECER N° 027/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 898, DE 20 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 899, DE 20 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOMEAFES; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 900, DE 20 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A LEI 125/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 901, DE 21 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR O ÓRGÃO E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA A CHEFE DO CIRETRAN DE NOVA UNIÃO E AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO O SERVIDOR JOZIMAR VIEIRA DO CIRETRAN, E OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, SILVANIA MARIA DA SILVA E ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO UTILIZARAM A UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL, PROPOSTO PELO VEREADOR ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 803, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E SUBSEQUENTE O PARECER N° 03/2022, QUE O ACOMPANHA. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER N° 027/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 894, DE 11 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 887, DE 4 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIXO VALIOSO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 888, DE 5 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 406.159,85 (QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 891, DE 6 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 120.960,00 (CENTO E VINTE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 893, DE 6 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 19.072,66 (DEZENOVE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ENÉAS ANDRADE BARBOSA, SILVANIA MARIA DA SILVA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; MARCOS RAMON RIBEIRO E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)