ATA DA 974ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 974ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 13 DE JUNHO DE 2022

AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JUNHO (6) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA ANA PAULA SALES DE CARVALHO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU AO VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 925, DE 7 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS); LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 926, DE 8 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO VALOR DE R$ 597.819,07 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS); LEITURA DO CONVITE DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO PARECER N° 03/2022, DA CPJR; LEITURA DO PARECER N° 016/2022, DA CPOSP; LEITURA DO PARECER N° 042/2022, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 043/2022, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 044/2022, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N° 045/2022, DA CPOF; E LEITURA DO PARECER N° 046/2022, DA CPOF. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 03/2022, DA CPJR. ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 13, DA LEI N° 789/2021. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 16/2022, DA CPOSP. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 160/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 042/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 79.374,13 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 043/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 664.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 044/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 122.465,95 (CENTO E VINTE DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 045/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.702,71 (TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 046/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 924, DE 6 DE JUNHO DE 2022. ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 13, DA LEI N° 789/2021. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 922, DE 31 DE MAIO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 160/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 917, DE 23 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 79.374,13 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 919, DE 27 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 664.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (12°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 920, DE 27 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 122.465,95 (CENTO E VINTE DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (13°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 921, DE 31 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.702,71 (TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (14°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 923, DE 3 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, GILVAN MENDES DE OLIVEIRA E VALDEIR DE SOUZA FERREIRA UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)

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