ATA DA 978ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 8 DE AGOSTO DE 2022

ATA DA 978ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 8 DE AGOSTO DE 2022

AOS OITO (8) DIA DO MÊS DE AGOSTO (8) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE OS VEREADORES VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E MARCOS RAMON RIBEIRO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 005/2022, DE PROCEDÊNCIA DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL; LEITURA DA PARECER N° 50/2022, DA CPOF; LEITURA DA PARECER N° 51/2022, DA CPOF; LEITURA DA PARECER N° 52/2022, DA CPOF; LEITURA DA PARECER N° 53/2022, DA CPOF; LEITURA DA PARECER N° 54/2022, DA CPOF. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 50/2022, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 124.205,02 (CENTO E VINTE QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 51/2022, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 213.259,99 (DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 52/2022, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 323.370,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 53/2022, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N° 54/2022, DA CPOF. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 1.009.852,00 (UM MILHÃO, NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 928, DE 27 DE JUNHO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 124.205,02 (CENTO E VINTE QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 929, DE 4 DE JULHO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 213.259,99 (DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 930, DE 4 DE JULHO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 323.370,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 931, DE 7 DE JULHO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 932, DE 13 DE JULHO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 1.009.852,00 (UM MILHÃO, NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO N° 001, DE 23 DE JUNHO DE 2022. VETA O INCISO VI AO ART. 13 DA LEI 789, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO PÚBLICA E NOMINAL DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES ANA PAULA SALES DE CARVALHO, ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, SILVANIA MARIA DA SILVA E MARINS MURBACH DE OLIVEIRA UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)