ATA DA 985ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 985ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022
AOS VINTE SEIS (26) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (9) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZESSEIS HORAS (16:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. PRESENTE TODOS OS VEREADORES. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR GILVAN MENDES DE OLIVEIRA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO N° 034/2022, DE PROCEDÊNCIA DO SINDNOV. SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 87, INCISO II; LEITURA DO OFICIO N° 254/2022, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 259/2022, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA DO OFICIO N° 260/2022, DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO; LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 823, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AO REPRESENTANTE DO SINDNOV E AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 939, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 95.566,10 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES SILVANIA MARIA DA SILVA, ANA PAULA SALES DE CARVALHO, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)