ATA DA 282º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 12 DE MAIO DE 2022
ATA DA 282º REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 12 DE MAIO DE 2022
AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MAIO (5) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS (2022), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE OS VEREADORES VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ANA PAULA SALES DE CARVALHO. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E SOLICITOU A VEREADOR MARINS MURBACH DE OLIVEIRA QUE REALIZA-SE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, O QUE COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO. A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DO OFICIO CIRCULAR N° 002/2022. DE PROCEDÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO OESTE; LEITURA DA INDICAÇÃO N° 010/2022, DE AUTORIA DO VER. ARGENTINO SERRANO ALVES NETO; LEITURA DO PARECER N° 05/2022, DA CPESAS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOMEAFES; LEITURA DO PARECER N° 09/2022, DA CPOSP. ALTERA A LEI 125/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; LEITURA DO PARECER N° 028/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PROCURADORIA JURÍDICA, NO VALOR DE R$ 5.467,28 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS); LEITURA DO PARECER N° 029/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); LEITURA DO PARECER N° 030/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); LEITURA DO PARECER N° 031/2022, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR O ÓRGÃO E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO 2022. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZOU À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 05/2022, DA CPESAS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOMEAFES. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 09/2022, DA CPOSP. ALTERA A LEI 125/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 028/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PROCURADORIA JURÍDICA, NO VALOR DE R$ 5.467,28 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 029/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 030/2022, DA CPOF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 031/2022, DA CPOF. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR O ÓRGÃO E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO 2022. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (7°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 899, DE 20 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOMEAFES. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 900, DE 20 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A LEI 125/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 895, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PROCURADORIA JURÍDICA, NO VALOR DE R$ 5.467,28 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 896, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (11°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 897, DE 18 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (12°) EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 901, DE 21 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR O ÓRGÃO E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO 2022. NENHUM VEREADOR SE INSCREVEU PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SENDO SUBMETIDO A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NESTE PERÍODO OS VEREADORES MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM À TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE(PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)
ENÉIAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)
MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)
SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)