CÂMARA APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
A Câmara Municipal de Nova União apresentou, na manhã dessa segunda-feira, 25 de maio, a prestação de contas referente ao ano de 2019. De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças da Casa, o orçamento realizado em 2019 ficou próximo do previsto, alcançando 86,72% do projetado, tendo sido devolvido aos cofres da Prefeitura R$ 108.689,65. O orçamento de 2020 está previsto em R$ 819.124,12.
A CMNU, órgão detentor de independência administrativa, orçamentária e financeira, exerce as funções inerentes ao Poder Legislativo, no âmbito municipal. Compete-lhe, portanto, produzir atos normativos primários de interesse local e atuar como órgão orientador e fiscalizador do emprego dos recursos públicos.
Os dados desta Prestação de Contas de 2019, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto no art. 13, I do TCER, aprovado pela Instrução Normativa 13/2004. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados na CMNU, com objetivo de proporcionar a devida transparência, e assim, possibilitar o acompanhamento político social do controle da aplicação do erário municipal. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores.
Em 2019, o orçamento previsto para o custeio do Legislativo foi de R$ 818.604,00 (Ao final do ano, a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 108.689,65, economizados principalmente na compra de equipamentos para o Legislativo, que foi adiada para 2020 e 2021. O valor efetivamente gasto foi de R$709.914,35, correspondente a 86,72% do orçamento previsto.
Através do Edital 01/2020 o presidente da câmara municipal de Nova União – RO comunica aos contribuintes interessados que a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da Câmara Municipal de Nova União, referente ao Exercício de 2019, de responsabilidade do senhor João Bernardes de Jesus, já está disponível para análise no período de 60 (sessenta) dias, durante o horário normal de Funcionamento junto à Secretaria Geral, no prédio da Câmara Municipal.
Considerando, as medidas de prevenção e contenção ao Covid-19. A Câmara Municipal de Nova União, recomenda aos munícipes interessados, que utilizem preferencialmente os seguintes canais de comunicação:
Site oficial: www.camaradenovauniao.ro.gov.br
E-mail: [email protected]
Telefone Fixo: (69) 3466-1116
WatsApp: (69) 98133-7788 – (Secretário Geral)