ATA DA 940ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE AGOSTO DE 2021

ATA DA 940ª REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, OCORRIDA EM 17 DE AGOSTO DE 2021

AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (8) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM (2021), ÀS DEZ HORAS (10:00) HORAS, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE NO PLENÁRIO VEREADORA SONIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 1013. AUSENTE A VEREADORA SILVANIA MARIA DA SILVA. OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELO VEREADOR ARGENTINO SERRANO ALVES NETO E SECRETARIADOS PELO VEREADOR VALDEIR DE SOUZA FERREIRA. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO E CONVIDOU O VEREADOR ENÉAS ANDRADE BARBOSA PARA QUE REALIZE A LEITURA DO TRECHO BÍBLICO, E COMO DE COSTUME FOI FEITO. O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PEQUENO EXPEDIENTE E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APÓS A LEITURA O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA DISCUSSÃO DA ATA. NÃO MANIFESTANDO OS VEREADORES INTERESSE EM DISCUTIR O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. O SECRETÁRIO PROCEDEU À LEITURA DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: LEITURA DA INDICAÇÃO N. 049/2021, DE AUTORIA DO VER. VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DA INDICAÇÃO N. 050/2021, DE AUTORIA DO VER. VALDEIR DE SOUZA FERREIRA; LEITURA DO OFICIO N. 75/SEMAS/2021; LEITURA DO OFICIO N. 250/GAB/2021; LEITURA DO OFICIO N. 258/GAB/2021; LEITURA DO OFICIO N. 259/GAB/2021; LEITURA DO PARECER N. 33/2021, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N. 34/2021, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N. 35/2021, DA CPOF; LEITURA DO PARECER N. 02/2021, DA CPOSP; LEITURA DA EMENDA N. 01/2021, DA CPOSP. TERMINADO O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE E DISPONIBILIZOU O USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES INSCRITOS. NESTE PERÍODO NENHUM DOS VEREADORES UTILIZARAM À TRIBUNA. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE O PRESIDENTE ANUNCIOU O INÍCIO DA ORDEM DO DIA E SUBMETEU A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: (1°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E REPROVADA POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (2°) DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 022, DE 19 DE ABRIL DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E REPROVADA POR MAIORIA DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (3°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 033/2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (4°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 034/2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (5°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 035/2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (6°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N. 02/2021, CPOSP. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE;
(7°) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2021, CPOSP. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (8°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 791, DE 23 DE JUNHO DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 796, DE 20 DE JULHO DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (9°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 797, DE 27 DE JULHO DE 2021. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE; (10°) DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 798, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.. NENHUM DOS VEREADORES SE INSCREVERAM PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, SUBMETIDA A PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O QUE FOI DECLARADO PELO PRESIDENTE. O PRESIDENTE ENCERRANDO A ORDEM DO DIA ANUNCIOU O INÍCIO DO PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. OS VEREADORES ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO, MARCOS RAMON RIBEIRO, MARINS MURBACH DE OLIVEIRA, ENÉAS ANDRADE BARBOSA, VALDEIR DE SOUZA FERREIRA E ARGENTINO SERRANO ALVES NETO UTILIZARAM A TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. OS PRONUNCIAMENTOS, DISCUSSÕES, APARTES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES VERBAIS PRODUZIDAS NA REUNIÃO FORAM OBJETOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, A QUAL FICARÁ ARQUIVADA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL INTEGRARÁ ESTA ATA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTA ATA FOI REDIGIDA POR DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, EU, BRUNO ARAÚJO LENK, SECRETÁRIO GERAL, LAVREI, A QUAL APÓS LIDA, ACHADA CONFORME E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES À REUNIÃO.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO (PT) ANA PAULA SALES DE CARVALHO
VEREADORA VICE-PRESIDENTE (PT) ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
VEREADOR PRESIDENTE (PSD)

ENÉAS ANDRADE BARBOSA
VEREADOR (MDB)

GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
VEREADOR (PSD)

MARCOS RAMON RIBEIRO
VEREADOR (MDB)

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
VEREADOR (MDB)

SILVANIA MARIA DA SILVA
VEREADORA (PV)

VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO (PDT)